14 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 235 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.438/2019. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou em reunião plenária, realizada

13 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 234 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MANSERV MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF

11 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 232 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017 Edital nº 082/2019 – SMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições que lhe

07 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 232 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, FAZ SABER a Sra. ERILANE LEITE DA SILVA, matrícula nº 19.799-8, ocupante do cargo de Analista Políticas Sociais Econômicas, lotada

06 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 231 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação do Contrato. CONTRATADA: CONSEPS – Capacitações Eventos e Projetos Sociais LTDA – EPP – CNPJ: 08.663.911/0001-00. PRAZO ACRESCIDO:

05 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 230 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2919 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078.2019.PE.028.SDES.CPL4. OBJETO: Fornecimento de equipamentos cênicos, destinados à atender o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU. Lote 01 e

04 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 229 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 051/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.2019.PE.034.SEMASC.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e bens permanentes para implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional.

03 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 228 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 088/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado à alimentação dos alunos das Escolas da rede Municipal de

30 DE NOVEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 227 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA Lei de Responsabilidade Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – 5º bimestre / 2019 RREO 01.Balanço Orçamentário; RREO 02.Despesa por Função e Subfunção; RREO 03.Receita Corrente Líquida; RREO 04.Receitas e Despesas Previdenciárias;

29 DE NOVEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 226 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA PORTARIA N.º 020/2019 GAB/SEMOP de 25 de novembro de 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, na qualidade de PRESIDENTE DAS JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, devidamente designado